Processo 399365/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2013 15:23
Autuado em 18/06/2013 15:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5838/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5838/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5838/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ADEMIR DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas ROSINIR GALVÃO NERY DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS
Representante legal ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 16:40 do Protocolo 68620/15
28/01/2015 16:38 do Protocolo 68590/15
13/01/2015 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25352/15
13/01/2015 09:56 do Protocolo 25344/15
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 19116/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19116/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5838/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 220/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4981/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 5378/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13618/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2016 12:38 DP  
19/01/2016 11:28 DEX Informação nº 457/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5838/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2016 -
14/09/2015 14:46 GCIZL  
10/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 12237/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas e recomendação.
28/01/2015 17:51 DAT Instrução nº 2887/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
23/01/2015 11:38 DP  
13/01/2015 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 220/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Informação nº 586/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19116/2014 -
02/12/2014 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 5378/2014 -
01/12/2014 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4981/2014 -
19/06/2013 18:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 5297/2014 -
19/06/2013 18:26 DAT Instrução nº 8795/2014 -
18/06/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13618/2013 -

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